PL 5213/2023
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)Esquerda
+ 21 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Welter (PT-PR)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Padre João (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Zé Neto (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Apresentado em
- 26/10/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/10/2023
Zeca Dirceu (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/10/2023
Zeca Dirceu (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, subvenção econômica, produtor, leite, enquadramento, Lei da Agricultura Familiar (2006), inscrição, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), prorrogação, pagamento, parcela, crédito rural, benefício fiscal. Partido do autor: esquerda.