PL 5174/2023
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Altera a Lei nº 13.988 de 2020.
- Autor
- Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 25/10/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/10/2023
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/10/2023
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), integralização, crédito tributário, precatório, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), gestão, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), benefício fiscal, tributação, pessoa jurídica, projeto (administração), Sustentabilidade ambiental, renovação, Matriz energética, Fonte alternativa de energia. _ Alteração, Lei Federal, Transação tributária, condição, investimento, desenvolvimento sustentável. Partido do autor: centro.