PL 5158/2023
Institui a Politica de Criação e Operação de Reservatórios de Regularização e Acumulação de Água para contribuir com as políticas públicas de usos múltiplos, garantir a segurança do Sistema Elétrico Nacional e o controle de cheias.
- Autor
- Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR)Direita
- Apresentado em
- 25/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/10/2023
Geraldo Mendes (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/10/2023
Geraldo Mendes (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Criação e Operação de Reservatórios de Regularização e Acumulação de Recursos Hídricos, contribuição, política pública, uso múltiplo, recursos hídricos, regularização, vazão natural, Bacia hidrográfica, contribuição, sistema elétrico, controle, enchente. _Implantação, reservatório de regularização, reservatório de acumulação, destinação, Matriz energética, Fonte alternativa de energia, estabilidade, redução, tarifa. _ Órgão ambiental, adequação, legislação, autorização, implantação, , reservatório de regularização, reservatório de acumulação, Usina hidrelétrica. Partido do autor: direita.