PL 5107/2023
“Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epidermólise bolhosa na rede de saúde pública e permite que o Governo Federal conceda uma pensão para as pessoas com a doença ou para seus responsáveis legais”.
- Autor
- Dep. Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF)Direita
- Apresentado em
- 23/10/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/10/2023
Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 23/10/2023
Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (PAEEB), rede pública de saúde, diretrizes. _ Poder executivo, pensão especial, paciente, Epidermólise bolhosa. _ Concessão, Selo Operadora Amiga do Paciente com Epidermólise Bolhosa, atuação, Plano de saúde.· autor de direita