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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 5083/2023

Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e à área de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) os… ler mais
Autor
Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)Esquerda
Apresentado em
19/10/2023
Situação oficial
Devolvida ao(à) Autor(a)
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/10/2023

    Lindbergh Farias (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Devolvida ao(à) Autor(a)

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Complementar, inclusão, área geográfica de atuação, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), município, Aperibé (RJ), Bom Jesus do Itabapoana (RJ), Cambuci (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Carapebus (RJ), Cardoso Moreira (RJ), Conceição de Macabu (RJ), Italva (RJ), Itaocara (RJ), Itaperuna (RJ), Laje do Muriaé (RJ), Macaé (RJ), Miracema (RJ), Natividade (RJ), Porciúncula (RJ), Quissamã (RJ), Santo Antônio de Pádua (RJ), São Fidélis (RJ), São Francisco de Itabapoana (RJ), São João da Barra (RJ), São José de Ubá (RJ), Varre-Sai (RJ), Rio de Janeiro (Estado). _Inclusão, governador, Rio de Janeiro (Estado), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Conselho Deliberativo. _Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, inclusão, Rio de Janeiro (Estado), Região Nordeste, aplicação, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Partido do autor: esquerda.