PL 5049/2023
Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)Direita
+ 3 coautores
- Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Apresentado em
- 18/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/10/2023
Dayany Bittencourt (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/10/2023
Dayany Bittencourt (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, identificação, sociedade empresária, adoção, prática, Inserção profissional, pessoa, Endometriose, doença grave, doença incapacitante, pais, cônjuge, responsável legal. _Alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), empate, proposta de licitação, critério de desempate, obtenção, licitante, Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose.· autor de direita