PL 5021/2023
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)Direita
+ 50 coautores
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Sanderson (PL-RS)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Zucco (REPUBLICANOS-RS)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Mario Frias (PL-SP)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pezenti (MDB-SC)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- General Girão (PL-RN)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Padovani (UNIÃO-PR)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Priscila Costa (PL-CE)
- André Fernandes (PL-CE)
- Zé Trovão (PL-SC)
- José Medeiros (PL-MT)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Apresentado em
- 17/10/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/10/2023
Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/10/2023
Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Relação, Organização terrorista. _ Alteração, Lei Federal, terrorismo, Crime premeditado, organização criminosa, Violência extrema, motivação política, motivação ideológica, Tipificação de conduta, diretrizes. Partido do autor: direita.