PL 5015/2023
Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Priscila Costa (PL-CE)Direita
- Apresentado em
- 17/10/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/10/2023
Priscila Costa (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 17/10/2023
Priscila Costa (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia de Prevenção à Automutilação, data comemorativa, setembro, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, Poder Público, Campanha educativa. Partido do autor: direita.