PL 4994/2023

16/10/2023 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4994/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".

17/10/2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3584/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023".

25/10/2023 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26/10/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

30/10/2023 · CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

29/11/2023 · CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)

30/11/2023 · CMADS

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)

12/12/2023 · CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

18/12/2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.

18/12/2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3584/2023 do Sr. Maurício Carvalho que requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023

18/12/2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.

19/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

19/12/2023 · MERIAL

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4339/2023.

19/12/2023 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

19/12/2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

19/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

19/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19/12/2023 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

19/12/2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19/12/2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

19/12/2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

19/12/2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

19/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) , para fins de supressão, do parágrafo único, do art. 2º, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)

19/12/2023 · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)

19/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19/12/2023 · PLEN

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.

19/12/2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19/12/2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19/12/2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.994-A/2023).

19/12/2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4339/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023".

19/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

19/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

19/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

19/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

19/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

20/12/2023 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

20/12/2023 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

20/12/2023 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 312/2023/SGM-P.