PL 4985/2023
Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
- Autor
- Dep. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)Direita
- Apresentado em
- 16/10/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/10/2023
Messias Donato (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 16/10/2023
Messias Donato (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, prioridade, atendimento, família, pessoa, Neoplasia maligna, programa habitacional, financiamento, recursos públicos. Partido do autor: direita.