PLP 218/2023
Dispõe sobre o Orçamento Sensível a Mulher – OSM.
Altera a Lei nº 4.320 de 1964.
- Autor
- Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 11/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/10/2023
Laura Carneiro (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/10/2023
Laura Carneiro (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Orçamento Sensível a Mulher (OSM), Política pública, Ação governamental, Igualdade entre os sexos, Inclusão social, distribuição, recursos públicos, diretrizes. _ Alteração, Lei do Direito Financeiro, inclusão, Orçamento Sensível a Mulher (OSM), Lei Orçamentária Anual (LOA).· autor de centro-direita