PL 4958/2023
Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.
- Autor
- Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 11/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/10/2023
Elcione Barbalho (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/10/2023
Elcione Barbalho (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Zona Franca da Bioeconomia, Região metropolitana, Belém (PA), Pará, Regime especial de tributação, Área de livre comércio, desenvolvimento sustentável, Economia de baixo carbono, desenvolvimento regional. _ Alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pessoa jurídica, Zona Franca da Bioeconomia. Partido do autor: centro.