PL 4894/2023
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
- Autor
- Dep. Abilio Brunini (PL-MT)Direita
+ 36 coautores
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Magda Mofatto (PATRIOTA-GO)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Priscila Costa (PL-CE)
- Apresentado em
- 09/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/10/2023
Abilio Brunini (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/10/2023
Abilio Brunini (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sanção política, sanção econômica, contra, entidade, país, auxílio financeiro, organização terrorista, Hamas, Hezbollah. _Criminalização, manifestação pública, apoio político, organização terrorista. Partido do autor: direita.