PDL 345/2023
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
- Autor
- Dep. Silvia Cristina (PL-RO)Direita
- Apresentado em
- 06/10/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/10/2023
Silvia Cristina (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 345/2023
Apresentado
Concluída · 06/10/2023
Silvia Cristina (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 345/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Concessão, homenagem, Patrimônio Nacional da Saúde Pública, Instituto Nacional de Câncer (Inca).· autor de direita