PL 3561/2023
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
- Autor
- Sen. Eduardo Gomes (PL-TO)Direita
- Apresentado em
- 13/07/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 03/10/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/07/2023
Eduardo Gomes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 03/10/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14936/2024
Apresentado
Concluída · 13/07/2023
Eduardo Gomes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 03/10/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14936/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, data comemorativa, abril.· autor de direita