PL 3668/2021
Dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Jaques Wagner (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 19/10/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 03/10/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2021
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 03/10/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/10/2021
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 03/10/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Bioinsumo, produção, importação, registro, comercialização, utilização, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação. _Incentivo, produção, utilização, bioinsumo, forma, promoção, economia, sociobiodiversidade, transição, utilização, insumo, fonte fóssil de energia, agricultura, silvicultura. _Poder Executivo, utilização, meios, benefício financeiro, benefício fiscal, benefício tributário, incentivo, pesquisa, desenvolvimento, produção, utilização, comercialização, bioinsumo, agricultura, silvicultura. _Criação, Comissão Técnica dos Bioinsumos, responsável técnico, definição, parâmetro, regulamentação, aplicação, produção, registro, utilização, bioinsumo. _Biofábrica, produção, bioinsumo, comercialização, uso próprio. _Fiscalização, Medida cautelar, Infração, Penalidade, Taxa, Serviços públicos. Partido do autor: esquerda.