PL 4820/2023
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
- Autor
- Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)Direita
+ 6 coautores
- Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF)
- Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Apresentado em
- 03/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/10/2023
Saullo Vianna (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/10/2023
Saullo Vianna (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Pensão especial, Pessoa com doença, Epidermólise bolhosa, diretrizes.· autor de direita