PL 4794/2023
Dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)Direita
- Apresentado em
- 03/10/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/10/2023
Luiz Carlos Hauly (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/10/2023
Luiz Carlos Hauly (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proteção, assistência, gestante, gravidez, múltipla. _Garantia, atenção integral à saúde, gestante, recém-nascido, intermediação, Sistema Único de Saúde (SUS). _Direitos, gestante, deveres, União, estado (ente federado), município. _Garantia, pessoa, gestante, gravidez múltipla, Atendimento domiciliar (saúde), Perícia médica, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), unidade de saúde, integrante, Sistema Único de Saúde (SUS). _Garantia, segurado, gestante, gravidez múltipla, salário-maternidade, unidade, recém-nascido. Partido do autor: direita.