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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalAvançou

PL 3008/2020

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à… ler mais
Autor
Sen. Jaques Wagner (PT-BA)Esquerda
Apresentado em
29/05/2020Chegou à Câmara dos Deputados em 27/09/2023
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasTrabalho e Previdência

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 29/05/2020

    Jaques Wagner (PT)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 27/09/2023

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Seguro-Desemprego, inclusão, empreendimento, Economia solidária, relação, beneficiário, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). _Alteração, Lei Federal, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), aplicação, depósito, caráter especial, destinação, operação, financiamento, inovação, digitalização, empreendimento, economia solidária, remuneração, Taxa Referencial (TR).· autor de esquerda