Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/09/2023
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 05/10/2023
Plenário da Câmara
Etapa atual
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/09/2023
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 05/10/2023
Plenário da Câmara
Etapa atual
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
27/09/2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4724/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
04/10/2023 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2290/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/10/2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2023.
05/10/2023 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
16/04/2024 · CSAUDE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)., para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.
19/04/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1261/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023".
14/05/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1600/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023".
15/05/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.
09/09/2025 · PLEN
Notificações
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.
31/03/2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 917/2026
31/03/2026 · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 917/2026 a esta proposição.
07/07/2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2694/2026 à proposição PL 917/2026.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:19:45aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
10 de 172 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:45. Sessão completa →
19:28Hildo RochaMDB-MA
Presidente Sóstenes Cavalcante, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu me inscrevi para falar contra o requerimento de urgência deste projeto de lei, não pelo seu mérito, que julgo importante, mas sim por duas razões. A primeira é que, se aprovarmos a urgência deste projeto de lei, nós vamos matar os projetos apresentados por outros Deputados e por outras Deputadas anteriormente à apresentação…
19:32Laura CarneiroPSD-RJ
Quero registrar, Sr. Presidente, em nome do Bloco MDB/PSD/REPUBLICANOS/PODEMOS, que nós já acompanhamos uma situação parecida durante a pandemia da COVID. São os profissionais da saúde e os profissionais da assistência social eu dizia isso hoje na sessão de mais cedo aqueles que mais sofrem. O projeto é absolutamente meritório. É claro que a saúde mental de um profissional que vê morte todos os…
19:32Jack RochaPT-ES
Sr. Presidente, esta é uma pergunta que este Parlamento precisa responder à sociedade: quem cuida de quem cuida de nós? Quando nós passamos mal, quando precisamos de atendimento, a porta aberta das unidades de saúde e, principalmente, o apoio destes profissionais são essenciais, desde a pequena entrada em uma unidade de saúde ou uma simples consulta até os momentos mais angustiantes da vida de…
19:36Chico AlencarPSOL-RJ
Presidente Sóstenes, a Federação PSOL REDE entende que o cuidado com os profissionais da saúde que cuidam de nós, independentemente do regime de contratação, é dever do Estado. Portanto, o atendimento à saúde mental destes profissionais, nestes tempos de tanto estresse, de tanta celeridade e de tanta perturbação da vida cotidiana, é absolutamente fundamental. A proposta da Deputada Tabata, à qual…
19:36Lídice da MataPSB-BA
O PSB, Sr. Presidente, orienta "sim" e parabeniza a Deputada Tabata Amaral por tal iniciativa. Eu tenho a satisfação de, neste momento, votar em homenagem à minha nora, que trabalhou durante todo o período da pandemia cuidando da saúde mental dos profissionais de saúde no Hospital de Câncer da Bahia. Ela acompanhou e viveu todos os transtornos por que passaram estes profissionais e seus…
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943), Lei Orgânica da Saúde (1990), lei federal, diretrizes, implementação, política pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência à saúde, saúde mental, profissional de saúde.· autor de centro-esquerda
