PL 4649/2023
Cria o Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa e o Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa.
- Autor
- Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 25/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2023
Alexandre Lindenmeyer (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 25/09/2023
Alexandre Lindenmeyer (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP), orientação, uso racional, recursos ambientais, bioma, Pampa, intenção, desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade, proteção, patrimônio natural, patrimônio histórico, patrimônio cultural. _Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Pampa, priorização, conservação, uso sustentável, recursos naturais. _Detalhamento, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP), elaboração, participação, União, Governo estrangeiro, abrangência, bioma, Pampa. _Criação, Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa (FNPBP), natureza contábil, finalidade, garantia, recursos, implementação, Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa (PNGBP).· autor de esquerda