PL 4592/2023
Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.
- Autor
- Dep. Padre João (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 20/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/09/2023
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/09/2023
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, adubação foliar, princípio ativo, fipronil. _Finalidade, redução, mortalidade, extermínio, abelha, incentivo, atividade, apicultura, meliponicultura, fortalecimento, agricultura familiar. _Órgão público, Ministério da Agricultura e Pecuária, elaboração, material informativo, orientação, nocividade, produto. Partido do autor: esquerda.