PL 4562/2023
Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
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Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.
- Autor
- Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/09/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/09/2023
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 19/09/2023
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Jataí (GO), Aragarças (GO), Goiás, homenagem póstuma, político, logradouro público. _Denominação, rodovia federal, trecho rodoviário, ligação, Município, Três Lagoas (MS), Cassilândia (MS), Mato Grosso do Sul, homenagem póstuma, deputado federal. _Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Santa Maria (RS), Rosário do Sul (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma. _Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Campo Morão (PR), Roncador (PR), Paraná, homenagem póstuma, prefeito. _Revogação, Lei Federal, denominação, trecho rodoviário. Partido do autor: centro-esquerda.