PL 1425/2022
Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
Altera a Lei nº 9.478, de 1997.
- Autor
- Sen. Jean-Paul Prates (PT-RN)Esquerda
- Apresentado em
- 31/05/2022Chegou à Câmara dos Deputados em 19/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/05/2022
Jean Paul Prates (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 31/05/2022
Jean Paul Prates (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disciplinamento, atividade econômica, Interesse público, Armazenamento, Gás carbônico, redução, Gases de efeito estufa, descarbonização, economia, diretrizes. _ Alteração, Lei do Petróleo, Política Energética Nacional, descarbonização, Setor energético, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), licitação, regulação, armazenamento geológico, Gás carbônico. Partido do autor: esquerda.