PL 4488/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
+ 10 coautores
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Jadyel Alencar (PV-PI)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Apresentado em
- 14/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2023
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/09/2023
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, promoção, preservação, recuperação, recursos hídricos, meios, recomposição, mata ciliar, controle, erosão, diretrizes. _Poder executivo, ação conjunta, órgão ambiental, elaboração, Plano Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle de Erosão. _ Proprietário rural, Propriedade urbana, proximidade, rio, incentivo, realização, recomposição, mata ciliar, adoção, prática, controle, erosão, garantia, linha de crédito, incentivo fiscal, programa (administração), educação ambiental, _Criação, cadastro, área degradada, processamento, assoreamento, monitoramento, planejamento, atuação, recomposição, mata ciliar, controle, erosão. _Execução, loteamento, área urbana, previsão, neutralização, impacto ambiental, minimização, erosão, assoreamento, rio.· autor de esquerda