PL 4486/2023
Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes.
- Autor
- Dep. Flavinha (MDB-MT)Centro
- Apresentado em
- 14/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2023
Flavinha (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/09/2023
Flavinha (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, garantia, procedimentos, prevenção, enfrentamento, violência doméstica, contra, criança, adolescente. _Poder pública, criação, gestão estratégica, instituição, órgão público, organização da sociedade civil, enfrentamento, violência doméstica. _Garantia, âmbito, Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, aparelhamento, Polícia militar, capacitação, policial militar, professor, atendimento humanizado. _Indicação, maio, mês, realização, campanha educativa, conscientização, prevenção, orientação, enfrentamento, violência doméstica, contra, criança, adolescência.· autor de centro