PL 3716/2023
Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Autor
- Sen. Fernando Dueire (MDB-PE)Centro
- Apresentado em
- 03/08/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 13/09/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2023
Fernando Dueire (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.242/2025
Apresentado
Concluída · 03/08/2023
Fernando Dueire (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.242/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Inscrição, nome, Arcebispo, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico. _Alteração, Lei Federal, ementa (texto legislativo), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.· autor de centro