PL 3690/2019
Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
- Autor
- Sen. Jorge Kajuru (PSB-GO)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 25/06/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 13/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/06/2019
Jorge Kajuru (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/06/2019
Jorge Kajuru (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/09/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Poder público, desenvolvimento, Programa (administração), preservação, recuperação, transmissão, língua indígena. _Documento público, redação (texto), expedição, língua portuguesa, língua indígena. _Língua indígena, proteção, manifestação cultural. _Alteração, Lei Rouanet, doação, patrocínio, produção cultural, dedução, Imposto de renda, parte, preservação, recuperação, transmissão, língua indígena. Partido do autor: centro-esquerda.