PL 4448/2023
Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais
- Autor
- Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 13/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/09/2023
André Figueiredo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/09/2023
André Figueiredo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, instalação, detector de gás, Imóvel residencial, Imóvel comercial, utilização, equipamento, aquecedor de água, calefator a gás. _Imóvel, sujeição, órgão competente, revisão, periodicidade, lei. _Emissão, Habite-se, condicionamento, cumprimento, lei. _Descumprimento, infrator, sujeição, pagamento, multa.· autor de centro-esquerda