PL 4407/2023
Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/09/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2023
Júlio Cesar (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/09/2023
Júlio Cesar (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação,rograma Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (PNSR-JA), transição, propriedade rural, jovem, agricultor, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), diretrizes. Partido do autor: centro-direita.