PL 4374/2023
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e… ler maisAltera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
- Autor
- Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)Centro-esquerda
+ 9 coautores
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Marcelo Lima (PSB-SP)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Apresentado em
- 06/09/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/09/2023
Paulo Foletto (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/09/2023
Paulo Foletto (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Transplantes (1997), órgão competente, Poder Executivo, transparência ativa, informação, Transplante de órgão ou tecido, Doação de órgão ou tecido. _ Criação, Declaração do Doador Voluntário de Órgãos e Tecidos, diretrizes.· autor de centro-esquerda