PL 4358/2023
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
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Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/09/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/09/2023
Maria Arraes (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 05/09/2023
Maria Arraes (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concessão, empresa, atendimento, critério, promoção, saúde mental, bem-estar, colaborador, transparência, prestação de contas.· autor de centro-direita