PL 4272/2023
Institui o Programa Nacional de Biodigestores destinado às famílias rurais de baixa renda para promover o acesso à energias alternativas de baixo custo e ambientalmente sustentáveis.
- Autor
- Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 01/09/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/09/2023
Túlio Gadêlha (REDE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/09/2023
Túlio Gadêlha (REDE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de apoio, Biodigestor, destinação, Família de baixa renda, Área rural, incentivo, acesso, Fonte alternativa de energia, alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), Dispensa de licitação, Contratação, Entidade privada, Entidade sem fins lucrativos, implementação, Produção, Biofertilizante, Cisterna, Tecnologia social, beneficiamento, Família de baixa renda, área rural. Partido do autor: centro-esquerda.