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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4196/2023

Cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel; dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao consumidor final; dispõe sobre o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de… ler mais

Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1997, Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993.

Autor
Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)Centro
Apresentado em
29/08/2023
Situação oficial
Arquivada
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 29/08/2023

    Alceu Moreira (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Petróleo (1997), Lei da Política Agrícola (1991), Legislação, Biocombustível, Diesel verde, criação, Ação governamental, Política energética, Transição energética, Descarbonização, Matriz energética, Fonte alternativa de energia, Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV). Partido do autor: centro.