PL 4183/2023
Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
- Autor
- Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Direita
+ 22 coautores
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Zucco (REPUBLICANOS-RS)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Sanderson (PL-RS)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Apresentado em
- 29/08/2023
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação de Recurso
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/08/2023
Coronel Assis (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/08/2023
Coronel Assis (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
PL 4183/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
4 Sim×30 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.0×1
- Dir.0×27
PL 4183/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
7 Sim×32 Não
- Esq.5×0
- Centro1×2
- C.-dir.0×2
- Dir.1×28
PL 4183/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
33 Sim×11 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.30×1
Palavras-chave oficiais: Aquisição, personalidade jurídica, regulação, funcionamento, movimento social, enquadramento, terceiro setor. Partido do autor: direita.