PL 4155/2023
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Nacional de Acolhimento e atendimento à Mulher Lésbica, vítima de violência física, sexual e/ou psicológica, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 28/08/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/08/2023
Daiana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/08/2023
Daiana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Protocolo Nacional de Acolhimento e Atendimento à Mulher Lésbica, Vítima de Violência Física, Sexual e/ou Psicológica, obrigatoriedade, atendimento, vítima, lésbica, violência, estabelecimento comercial, auxílio, autoridade policial, órgão, combate, violência de gênero, afixação, cartaz, informação, crime, homotransfobia, diretrizes. Partido do autor: esquerda.