PL 4135/2023
Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco… ler maisInstitui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
- Autor
- Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Centro-esquerda
+ 10 coautores
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Marcelo Lima (PSB-SP)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Apresentado em
- 24/08/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2023
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/08/2023
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP), padronização, financiamento, Tesouro Nacional, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), remuneração, Fundo de participação, PIS-Pasep, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante (FMM), Desenvolvimento produtivo, desenvolvimento tecnológico, diversificação, economia. _ Alteração, Lei Federal, revogação dispositivo legal, Taxa de Longo Prazo (TLP). Partido do autor: centro-esquerda.