Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/08/2023
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 27/09/2023
Presidente sancionou
Concluída · 17/04/2024
Virou lei
Concluída · 09/05/2024
Lei Complementar 205/2024
Apresentado
Concluída · 23/08/2023
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 27/09/2023
Presidente sancionou
Concluída · 17/04/2024
Virou lei
Concluída · 09/05/2024
Lei Complementar 205/2024
23/08/2023 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 175/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência".
26/09/2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27/09/2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023.
27/09/2023 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
25/10/2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3684/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação do PLP 175, de 2023, Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.".
21/11/2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 3684/2023 da Sra. Flávia Morais e outros que requer Regime de Urgência para apreciação do PLP 175, de 2023, Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
21/11/2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3684/2023.
22/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/12/2023 · CSAUDE
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
19/12/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
19/12/2023 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
20/02/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
21/02/2024 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
21/02/2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
21/02/2024 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
21/02/2024 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado pelo autor.
21/02/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
21/02/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição de despesas ou receitas públicas, não cabendo manifestação quanto à adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
21/02/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
21/02/2024 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
21/02/2024 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
21/02/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
21/02/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Saúde.
21/02/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Saúde.
21/02/2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
21/02/2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Sim: 426; não: 4; total: 430.
21/02/2024 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.
21/02/2024 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) §1° do art. 5° da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020 com redação dada pelo art 1°, apresentado ao PLP 175/2023 (art. 161, I).
21/02/2024 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) §1° do art. 5° da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020 com redação dada pelo art 1°, para supressão,, apresentado ao PLP 175/2023 (art. 161, I).
21/02/2024 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 5º da Lei Complementar nº 172/20, previsto no art. 1º do PLP 175/23, com fins de supressão. (art. 161, I).
21/02/2024 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4: PL: Destaque da Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II).
21/02/2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
21/02/2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
21/02/2024 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 175-A/2023).
21/02/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
21/02/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
21/02/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
21/02/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Saúde.
21/02/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
21/02/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
21/02/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
27/02/2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
27/02/2024 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 13/2024/SGM-P.
28/02/2024 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 175/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
28/02/2024 · PLEN
A matéria vai à CAE.
28/02/2024 · CAE
Matéria aguardando distribuição.
05/03/2024 · CAE
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
26/03/2024 · CAE
O relator, senador Weverton, apresentou relatório favorável à matéria.
27/03/2024 · CAE
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/04/2024.
04/04/2024 · CAE
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2024.
09/04/2024 · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Weverton, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento. A matéria vai ao plenário.
09/04/2024 · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
09/04/2024 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09/04/2024 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2024 a 17/04/2024. Perante a Mesa.
14/04/2024 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/04/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 44, de 2024, da Comissão Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
17/04/2024 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/04/2024) Aprovado o Requerimento n°44, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer n° 17, de 2024-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 57, Não - 0, Presidente – 1, Abst. - 0; Total - 58. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/04/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 322/2024-SF que comunica remessa à sanção do PLP 175/2023.
18/04/2024
Anexado o texto revisado.
18/04/2024
Remetido Ofício SF n.º 321, de 18/04/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 31/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 322, de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
09/05/2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Complementar 205/2024. DOU 10/05/2024 PÁG 01 COL 02.
10/05/2024
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 205 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 10/05/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 09/05/2024.
13/05/2024 · PLEN
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 184, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 205, de 9 de maio de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/05/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 455/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do autógrafo da Lei Complementar n.º 205, de 09 de maio de 2024, sancionada (Of 401/2024-SF)".
14/05/2024
Remetido Ofício SF nº 401, de 14/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 184, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 175, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 205, de 9 de maio de 2024. À COARQ.
12/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
426 Sim×4 Não
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
57 Sim×0 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:20:50aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
9 de 148 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:50. Sessão completa →
20:32Leo PratesPDT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o nosso relatório sobre este projeto já está desde o ano passado, sob a liderança de V.Exa., no sistema da Câmara. Então, peço licença para ir direto ao meu voto. Antes, chamo a atenção para o fato de que o projeto da Deputada Flávia Morais visa a quebrar blocos de financiamento do SUS com o objetivo de utilização de recursos, especialmente dos que foram…
20:40Leo PratesPDT-BA
Sr. Presidente, o PLP nº 175, de 2020, propõe restabelecer a permissão a Estados, Distrito Federal e Municípios de realizarem a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores. Passo direto ao voto em relação às emendas. A Emenda de Plenário apresentada pela nobre Deputada Adriana Ventura com o apoio da Deputada Bia Kicis propõe que os entes estaduais e…
20:40Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente, esse projeto é um pouco menos Brasília e um pouco mais Estados e Municípios, que é um caminho que o Brasil precisa trilhar, embora de modo não açodado, de modo paulatino. Que sentido faria trazer para Brasília recursos que já estão nos fundos de saúde dos Estados e Municípios, inclusive de exercícios anteriores, para depois fazer os recursos voltarem para os Estados e Municípios…
20:40Flávia MoraisPDT-GO
Sr. Presidente, eu queria parabenizar a relatoria do Deputado Leo Prates e a contribuição de outros Parlamentares. Quero solicitar a aprovação desse projeto e a ele manifestar nosso apoio. Esse projeto, com certeza, garante um remanejamento que vai viabilizar recursos para a área da saúde. Portanto, já resolvemos o problema do saldo remanescente dos recursos para COVID e, também, através desse…
20:44Duarte Jr.PSB-MA
Sr. Presidente, orientando pela Maioria, gostaria de destacar que esse não é um projeto de direita ou de esquerda, é um projeto de País. Nós precisamos garantir que os recursos existentes possam ser direcionados para garantir mais direitos, garantir mais atendimento, para acabar com a fila da saúde. Ora, se o recurso não foi gasto, se o recurso existe e está disponível, deve ser garantido para…
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, transferência, Saldo financeiro, Recursos financeiros, Recursos públicos, Fundo de Saúde, Estado (ente federado), Município, Distrito Federal (Brasil), autorização, reprogramação.· autor de centro-esquerda
