Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/08/2023
Guilherme Boulos (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída · 05/09/2023
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/08/2023
Guilherme Boulos (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída · 05/09/2023
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
21/08/2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4035/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui Agosto como mês de combate às desigualdades".
29/08/2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2815/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023".
04/09/2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/09/2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
05/09/2023 · CDE
Recebimento
Recebimento pela CDE.
20/09/2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
21/09/2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
09/10/2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
18/10/2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 2815/2023 do Sr. Guilherme Boulos que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
18/10/2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2815/2023.
07/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
07/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
08/11/2023 · CDE
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
08/11/2023 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/11/2023 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
22/11/2023 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/11/2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
22/11/2023 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
22/11/2023 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.
22/11/2023 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.
22/11/2023 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
22/11/2023 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
22/11/2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
22/11/2023 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
22/11/2023 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Márcio Correa (MDB-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
22/11/2023 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
22/11/2023 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
22/11/2023 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.
22/11/2023 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.
22/11/2023 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
22/11/2023 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
22/11/2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
22/11/2023 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
22/11/2023 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
22/11/2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
22/11/2023 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
22/11/2023 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I).
22/11/2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).
22/11/2023 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
22/11/2023 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (art. 161, I).
22/11/2023 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
22/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Adiada a votação por falta de quórum.
22/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
22/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
22/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
22/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
22/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/11/2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4022/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".
22/11/2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4023/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".
23/11/2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania; Emendas de Plenário; e Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
29/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/12/2023 · MESA
Aprovação de Requerimento
Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/06/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/06/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25/06/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/06/2025 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
26/06/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Continuação da votação em turno único.
26/06/2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
26/06/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
26/06/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.
26/06/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (161, I)
26/06/2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.
26/06/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda de Redação nº 1.
26/06/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
26/06/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)
26/06/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 2º, apresentado ao PL 4035/2023. (161, I)
26/06/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 5 (PL): Emenda de plenário n. 2. (161, II)
26/06/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário nº 1. (161, II)
26/06/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
26/06/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
26/06/2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.035-B/2023).
27/06/2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
27/06/2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/2025/SGM-P.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
132 Sim×260 Não · 1 abst.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
123 Sim×250 Não
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
106 Sim×255 Não · 1 abst.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
235 Sim×110 Não · 1 abst.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
205 Sim×53 Não · 5 abst.
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
79 Sim×225 Não
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
226 Sim×109 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
2 votações nominais:11:54rejeitada12:00
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
3 de 16 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 11:54. Sessão completa →
11:44Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Erika Kokay. Eu serei breve. O apontamento do Partido Novo é que não houve discussão em uma Comissão específica. Por isso, o Partido Novo encaminha o requerimento de retirada de pauta. Obrigado, Presidente Erika.
11:48Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Erika Kokay, o Partido Novo encaminha o voto "sim", pela retirada de pauta, principalmente pela ausência de parâmetros objetivos, pois não foram propostos indicadores de relatórios ou consequências caso as desigualdades não sejam reduzidas. O Partido Novo orienta "sim".
11:52Luiz LimaNOVO-RJ
Queremos, sim, Presidente Erika Kokay. O Partido Novo acompanha o destaque do PL exatamente neste trecho "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do Governo Federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional". Parece que o Congresso, no mês de agosto, fica restrito a essas pautas de política…
5 votações nominais:22:28rejeitada22:49rejeitada23:48rejeitada00:34aprovada00:58
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
85 de 271 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 22:28. Sessão completa →
21:12Marcel van HattemNOVO-RS
Obrigado, Sr. Presidente. O Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, que recentemente foi recebido pela Mesa, descumpre, salvo melhor juízo, normas estabelecidas no Regimento Interno e também levanta questões relacionadas à Lei nº 12.345, de 2010, que acabei de mencionar. De acordo com o art. 137, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, qualquer proposição que seja…
21:16Eli BorgesPL-TO
Sr. Presidente, quero apenas fazer um esclarecimento. Olhe o que diz a justificação do projeto: "As nossas desigualdades estão estruturadas a partir da intersecção do racismo e da opressão de gênero". Então, trata-se de um projeto que está abrindo caminho para a política de governo de gênero no Brasil. Estou deixando isso claro antes do debate. Isso está explícito. O texto, quando fala de…
21:20Marcel van HattemNOVO-RS
O art. 114, inciso IV, diz que, quando é feita uma questão de ordem, para observação de dispositivo regimental, deve ser verbal ou escrita, de acordo com o caput, com despacho imediato do Presidente. Foi o que V.Exa. acabou de fazer, realizou imediatamente o despacho. Mas discordo da opinião de V.Exa. O despacho, repito, na minha opinião, foi equivocado. Inúmeros outros Presidentes, de acordo com…
21:20Marcos PollonPL-MS
Obrigado, Sr. Presidente. É um verdadeiro absurdo, diante das circunstâncias em que se encontra o nosso País, que esta Casa pare os trabalhos para se debruçar sobre um tema que, travestido de questão social, invoca exclusivamente ideologia de gênero. Confesso a V.Exa., Sr. Presidente, que, antes de subir a esta tribuna, em conversa com colegas Parlamentares, eu disse que realmente o problema é…
21:28Marcel van HattemNOVO-RS
Primeiro, Sr. Presidente, eu protesto contra a manifestação de V.Exa. Eu o respeito muito, mas digo que não estou fazendo obstrução. V.Exa. me interpretou mal. Em nenhum momento aqui fiz obstrução. Estou pedindo que a lei seja seguida e que o Regimento Interno seja respeitado. V.Exa. disse que data era dia, mês e ano. Depois argumentei que projeto de lei foi devolvido pela Mesa ao autor, projeto…
Palavras-chave oficiais: Criação, mês, combate, desigualdade social, agosto, política pública, diretrizes.· autor de esquerda
