PDL 262/2023
Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
- Autor
- Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)Direita
+ 31 coautores
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Pezenti (MDB-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
- Mario Frias (PL-SP)
- Apresentado em
- 16/08/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/08/2023
Marcel van Hattem (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/08/2023
Marcel van Hattem (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Conselho de Aviação Civil (CONAC), fixação, distância máxima, Local de destino, Local de origem, operação, Aeroporto Santos Dumont, restrição, Voo nacional. Partido do autor: direita.