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REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

REQ 2453/2023

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.

Autor
Dep. Iza Arruda (MDB-PE)Centro
+ 4 coautores
Apresentado em
10/08/2023
Situação oficial
Tramitação Finalizada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/08/2023

    Iza Arruda (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovado

PL 335/2019

Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

408 Sim×1 Não

  • Esq.68×0
  • C.-esq.36×0
  • Centro34×1
  • C.-dir.53×0
  • Dir.217×0

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

29/08/2023 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:19:13requerimento aprovado

Nenhuma das 200 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →