PL 3826/2023
Institui a Lei de Apoio a Organizações de Caridade Religiosas.
- Autor
- Dep. Olival Marques (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 09/08/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/08/2023
Olival Marques (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/08/2023
Olival Marques (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Lei de Apoio a Organizações de Caridade Religiosa, programa (administração), concessão, incentivo fiscal, meios, assistência, Entidade beneficente, Organização religiosa, promoção, atividade, assistência social. _Entidade beneficente, Organização religiosa, acesso, subsídio, financiamento público, desenvolvimento, projeto social. _Criação, selo, reconhecimento, Entidade beneficente, Organização religiosa. Partido do autor: centro.