PL 3789/2023
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 08/08/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/08/2023
Bruno Ganem (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/08/2023
Bruno Ganem (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Combate, apologia, maus-tratos, animal silvestre, animal doméstico, animal domesticado, animal silvestre, animal exótico. _Garantia, bem-estar, promoção, conscientização, respeito, vida, senciência, animal. _Proibição, veiculação, produção, distribuição, comercialização, conteúdo informativo, promoção, apologia, maus-tratos, animal, comunicação escrita, comunicação digital, conteúdo audiovisual. _Mídia, provedor de aplicação, internet, conteúdo audiovisual, remoção, conteúdo informativo, apologia, maus-tratos, animal. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais (1998), Crime contra a fauna, prática, apologia, maus-tratos, animal silvestre, animal doméstico, animal domesticado, animal silvestre, animal exótico, pena. Partido do autor: direita.