PL 3637/2023
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 26 coautores
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Renata Abreu (PODE-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Nely Aquino (PODE-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Camila Jara (PT-MS)
- Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Apresentado em
- 28/07/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/07/2023
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 28/07/2023
Benedita da Silva (PT)
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Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Cidade, inclusão, demanda, gênero, Grupo racial, Grupo étnico, execução, Política urbana, diretrizes. _ Cidade inclusiva, fortalecimento, igualdade social.· autor de esquerda