PL 3601/2023
Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD).
- Autor
- Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)Centro-direita
- Apresentado em
- 20/07/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/07/2023
Raimundo Santos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/07/2023
Raimundo Santos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD), Ação governamental, empreendimento, Empresa privada, incentivo, Cadeia produtiva, Dendê (fruto), princípios, diretrizes.· autor de centro-direita