Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/07/2023
Túlio Gadêlha (REDE)
Comissões (Câmara)
Concluída · 04/08/2023
Plenário da Câmara
Etapa atual
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/07/2023
Túlio Gadêlha (REDE)
Comissões (Câmara)
Concluída · 04/08/2023
Plenário da Câmara
Etapa atual
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
13/07/2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3557/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho".
04/08/2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 247.
04/08/2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/08/2023 · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
04/10/2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3412/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023".
07/05/2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
08/05/2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
23/05/2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17/06/2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
17/06/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
03/07/2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.
03/07/2024 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
03/07/2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
03/07/2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
08/07/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08/07/2024 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09/07/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 876, Letra A.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:23:10rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
11 de 225 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 23:10. Sessão completa →
22:36Túlio GadêlhaREDE-PE
Presidente, este é um projeto de lei a que nós não vemos aqui no Plenário nenhum tipo de resistência, porque trata do uso da bicicleta como transporte. As empresas de grande porte, com mais de cem empregados, terão um tempo para se adaptar e criar um espaço do ciclista, que prevê armário, vestiário e bicicletário. É um projeto muito simples e necessário para um país que tem 7% da sua população…
22:40Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, Deputado Pollon, este aqui é um dos projetos mais absurdos que já vi e olhem que eu já vi vários nesta Casa. Primeiro, quero dizer que eu sou ciclista. Eu adoro bicicleta, ando de bicicleta. Na minha cidade, eu faço tudo de bicicleta. Porém, isso não é uma realidade para todo mundo. O tema central deste projeto é a tentativa de criar uma obrigação para todas as empresas com mais de…
22:44Túlio GadêlhaREDE-PE
Presidente Sóstenes Cavalcante, a Federação PSOL REDE orienta "sim" a esta matéria. Fazemos um esclarecimento ao Deputado Gilson Marques, que falou contrariamente ao projeto, aliás, dizendo que a Câmara dos Deputados teria que fazer estas instalações. Talvez o Deputado Gilson nunca tenha vindo de bicicleta para a Câmara, mas aqui existe, sim, armário, bicicletário e vestiário. Portanto, a Câmara…
22:44Marcos PollonPL-MS
Sr. Presidente, eu fiz, recentemente, uma observação sobre um projeto de uma colega nossa e manifestei minha preocupação com a facilidade que o Parlamento e o poder público têm de jogar a responsabilidade no setor privado. Eu tive uma ideia genial: acho que todo funcionário tem o direito, num dia quente, acima de 30º, numa empresa com mais de dois funcionários, de chupar cinco picolés! Então…
22:44Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, nós do Republicanos temos uma visão liberal da economia de mercado e da livre iniciativa. Esta é posição adotada também pelo MDB. É inadmissível que as empresas possam ser punidas diante de um projeto tão esdrúxulo. Nós entendemos a importância do ciclismo, do esporte, da mobilidade urbana, mas, como há divergência em dois partidos do bloco, o bloco está liberado.
Palavras-chave oficiais: Criação, Espaço dos Ciclistas, empresa, apoio, trabalhador, meio de transporte, bicicleta, diretrizes.· autor de centro-esquerda
