PL 3464/2023
Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.
- Autor
- Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)Direita
+ 7 coautores
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Apresentado em
- 06/07/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/07/2023
Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 06/07/2023
Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados, incentivo fiscal, empresa, contratação, paciente, doença renal, paciente transplantado. _Pessoa jurídica, dedução tributária em dobro, base de cálculo, apuração, lucro real, base de cálculo, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), despesa, remuneração pagamento, contratação, paciente. Partido do autor: direita.