PL 3353/2023
Dispõe sobre a criação e o exercício da profissão de Técnico em Proteção e Defesa Civil.
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 04/07/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/07/2023
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/07/2023
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, profissão, Técnico em Proteção e Defesa Civil, atribuição, Gerenciamento de risco, desastre ambiental, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, atribuição, direitos, deveres. Partido do autor: esquerda.