PL 3223/2023
dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Daniel Freitas (PL-SC)Direita
- Apresentado em
- 21/06/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2023
Daniel Freitas (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/06/2023
Daniel Freitas (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Incentivo ao Esporte, prorrogação, ano-calendário, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pessoa física, valor, patrocínio, doação, projeto esportivo, projeto paradesportivo. _Dedução, valor, patrocínio, doação, Projeto esportivo, beneficiário, pessoa jurídica, vinculação, doador, patrocinador. Partido do autor: direita.