PL 3124/2023
Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 16/06/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/06/2023
Pompeo de Mattos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/06/2023
Pompeo de Mattos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Implantação, Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, diretrizes, estratégia (administração), atuação, mães, filhos, Síndrome de Down, pessoa com transtorno do espectro autista, doença rara, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia. _Oferecimento, orientação psicológica, assistência psicossocial, assistência terapêutica integral, atenção integral à saúde, mulher, mãe atípica. _Execução, programa (administração), realização, convênio, acordo, parceria, setor público, organização da sociedade civil, prestação de informação, público.· autor de centro-esquerda